Pacote Clima-Energia
Para evitar que as alterações climáticas atinjam níveis perigosos, a comunidade internacional decidiu que a temperatura média do planeta não deve aumentar mais do que 2º C em relação aos valores registados na era pré-industrial. O pacote Clima-Energia inclui legislação complementar destinada a assegurar que a União Europeia (UE) atinge os seus objetivos ambiciosos em matéria de clima e energia para 2020.
Pacote Clima-Energia
Para evitar que as alterações climáticas atinjam níveis perigosos, a comunidade internacional decidiu que a temperatura média do planeta não deve aumentar mais do que 2º C em relação aos valores registados na era pré-industrial. O pacote Clima-Energia inclui legislação complementar destinada a assegurar que a União Europeia (UE) atinge os seus objetivos ambiciosos em matéria de clima e energia para 2020.
SUSTENTABILIDADE
O pacote define três objetivos principais:
40% Redução de emissões de GEE
32% Integração de renováveis no mix energético
30% Melhorar a Eficiência Energética
SUSTENTABILIDADE
Objetivos UE
Cerca de 2/3 das emissões totais de gases com efeito de estufa (GEE) na Europa resultam da produção e utilização de energia. A transição para uma economia de baixa intensidade carbónica passará, obrigatoriamente, por uma transição energética sustentável.
Além dos biocombustíveis líquidos, os combustíveis gasosos, de que é exemplo o gás natural (GN), assumem um papel fundamental para a necessária transição carbónica. Sendo o GN constituído principalmente por metano, apresenta a mais-valia de poder ser também produzido de forma renovável.
Energia proveniente de fontes renováveis: energia proveniente de fontes não-fósseis, como a energia eólica, solar, geotérmica e hidrelétrica, a biomassa e os gases das instalações de tratamento de águas residuais (por exemplo, o metano).
Biocombustíveis convencionais: produzidos a partir de culturas alimentares, como açúcar, amido e óleos vegetais. São produzidos a partir da terra utilizando matérias-primas que também podem ser utilizadas para a alimentação humana e animal.
Biocombustíveis avançados: produzidos a partir de fontes que não estão em concorrência direta com as culturas destinadas à alimentação humana e à alimentação animal, nomeadamente detritos e resíduos agrícolas.
SUSTENTABILIDADE
Incentivos europeus
O biometano é uma fonte de energia renovável que:
• Pode ser armazenada e a sua produção programada, contribuindo para a segurança de abastecimento;
• Tecnicamente pode ser gerada de forma ininterrupta;
• Contribui para a economia circular.
Nas experiências internacionais de sucesso no desenvolvimento desta indústria, tem sido fundamental o apoio regulatório e jurídico. Atualmente e, fruto da arquitetura de incentivos, muitos projetos já estão em fase madura e com muito sucesso.
Nas experiências internacionais de sucesso no desenvolvimento desta indústria, tem sido fundamental o apoio regulatório e jurídico. Atualmente e, fruto da arquitetura de incentivos, muitos projetos já estão em fase madura e com muito sucesso.
Os principais incentivos ao biometano na Europa são:
“Feed-in-tariff”, a prática mais difundida:
- Pagamento efetuado pelo biometano injetado na rede de gás natural.
- Garante o acesso do Biometano à rede e é baseado nos custos de produção (que podem variar de acordo com a escala do projeto, tipo de tecnologia, qualidade dos recursos e localização)
“Feed-in Premium”:
Bonifica os custos que ultrapassam os preços de mercado (custos de produção extra) dependendo das características do projeto;
Bonifica os custos que ultrapassam os preços de mercado (custos de produção extra) dependendo das características do projeto;
Incentivos fiscais:
O mais típico é a isenção de impostos para emissões ou combustíveis fósseis (com base no fato de que o biometano valoriza as emissões que teriam sido produzidas).
O mais típico é a isenção de impostos para emissões ou combustíveis fósseis (com base no fato de que o biometano valoriza as emissões que teriam sido produzidas).
Certificados verdes: os produtores de biometano beneficiam do upgrading, vendendo-o aos consumidores de gás natural, juntamente com um certificado que permite aferir a proveniência de origem da energia;
Apoio indireto através da produção de eletricidade renovável.
